Processo 178010/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 17:17
Autuado em 06/03/2014 17:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4362/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4362/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2016 Acórdão   4362/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas TAKAHIRO FUJISAKI
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora INSTITUTO MIRAI KODOKAN - CAMINHOS PARA O AMANHA
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado RENE PEREIRA DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613239/14
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 10968/14 - DP
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 10973/14 - DP
25/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 10972/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   10972/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10968/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10972/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10973/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4362/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4693/2015
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1919/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4064/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2016 13:17 DP  
19/10/2016 14:53 COEX Informação nº 7328/2016 -
03/10/2016 08:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1794/2016 -
28/09/2016 10:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5336/2016 -
28/09/2016 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2810/2016 -
13/09/2016 11:25 S1C Acórdão nº 4362/2016 -
04/08/2016 08:32 GCAML  
03/08/2016 07:40 SMPjTC Parecer nº 10014/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
07/08/2014 14:00 COFIT Instrução nº 1658/2016 - o nº:
26/05/2014 07:21 DP  
07/03/2014 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1919/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 4582/2014 -
06/03/2014 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4064/2014 -

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